Luta por direito a terra em Gurupa (historico)

Historico de Luta 

1971 a 1986 – formação de base,participação política e luta por direitos

A primeira fase do processo de organização dos trabalhadores rurais de Gurupá teveinício a partir de 1971, com a chegada à região do padre Giulio Luppi, que assumiua Paróquia de Santo Antônio de Gurupá.

A partir de 1974, a paróquia investiu na realização das semanas catequéticas e dostríduos, atividades voltadas para a formação integral de lideranças comunitárias. Em 1975 foi criado o Conselho Paroquial. Em 1981, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizou um primeiro encontrocom os agricultores de Gurupá para estudar os seus direitos fundiários combase no Estatuto da Terra (Lei n° 4.504, 30/11/1964). Em 1984, os trabalhadores refletiram sobre a importância de conquistarem adireção do STR. Em 1985, traçaram uma estratégia de conquista.

1986 a 1996 – luta sindical

No ano de 1986, a coordenação de oposição sindical formou uma chapa e propôs a formação de uma comissão paritária para dirigir o processode eleição da nova diretoria.

Entre 1993 e 1997, os trabalhadores rurais continuaram em conflito contra os patrõese supostos proprietários das terras, ao mesmo tempo em que buscaram maisinformações e conhecimentos sobre a legislação, reivindicando assim seus direitosem relação à posse da terra.

1997 a 2006 – Regularização fundiária e manejo florestal

Com o Projeto FASE-Gurupá, o STRfoi a organização que liderou a luta pela regularização fundiária. Essaorganização fez o histórico de posse das terras de parte dos associados,negociou com o Instituto de Terras do Pará - ITERPA e a Delegacia de Patrimônio da União - DPU aregularização fundiária da posse de 90 famílias e criou perspectivas paraque todos os seus associados também pudessem regularizar suas terras.

O processo de regularização fundiária se intensificou a partir de 1998e, em 1999, foram elaborados os planos de uso de Camutá do Pucuruí– PA e da Ilha de Santa Bárbara – PA, já como um dos passos para aregularização das áreas.

Em 2000, dois anos após a solicitação de regularização das áreasdas comunidades de remanescentes de quilombos e do Projeto deAssentamento Agroextrativista do Camutá do Pucuruí, foi realizadoum evento comemorativo na cidade, no qual foram assinados os termosde concessão de direito real de uso e entrega do título para essaslocalidades. O evento contou com representantes das comunidadescontempladas com o título, do ITERPA, do DRPU e do governodo estado. O total de área dos Quilombos foi de 85.469 hectares, beneficiando aproximadamente 400 famílias, e o do Camutá do Pucuruífoi de 17.853 hectares, beneficiando 24 famílias.

A regularização fundiária continuou em andamento e, em 2002, foi assinado otermo de concessão de direito real de uso para a Associação dos TrabalhadoresRurais da Ilha de Santa Bárbara, com uma área total de 1.306 hectares, beneficiando15 famílias. Ainda em 2002, foi aprovado o plano de manejo florestal comunitáriodo Marajoí – PA, o primeiro plano de manejo de açaizais do Pará, beneficiando 24famílias.

De 2003 à 2006, o processo de regularização fundiária continuou e, atualmente,algumas das comunidades residentes em terra firme ou várzea que deram entradano processo de reconhecimento de suas terras ainda aguardam o termo deconcessão de direito real de uso, como no caso da Ilha das Cinzas, o final da IlhaGrande de Gurupá, Gurupaí, Marajoí e Pucuruí, todos no Pará. No caso das áreasque já conseguiram o termo de concessão de uso, os desafios concentram-se naimplementação do manejo madeireiro e não-madeireiro.

Em 2010, aprovou-se um projeto de parceria entre Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurupá e o Instituto de Desenvolvimento Florestal - IDEFLOR, com o objetivo de regularizar as áreas e as espécies.Foram aprovados 11 Planos de Manejo Comunitário para Moju e Mararuatravés da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, e espera-se a aprovação de mais 13 planos.

Em 2011,foram criadas e decretadas 03 novos Projetos de Assentamento Extrativistas – PAE dos setores: Ilha Grande de Gurupá, Ilha de São Salvador e Ilha de Santa Bárbara. Os quais receberão os Contratos de Concessão de Direito Real de Uso da Terra.



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